Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 261/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.446/2025 — MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
OF. N°45705/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 261/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.299/2013-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45784/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
815.194/2019-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23
815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°45724/2025/COROUT-SC/ANM Postado MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 04/09/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°45705/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 67