Despacho · Relação nº 265/2025

Despacho

Relação Nº 265/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:TERRANITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 61.139.958/0001-52- Alvará n°8850/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.203/2025-União Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 20.992.733/0001-67.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.082/2007-JOAO SALESIO PRIM- Registro de Licença N° 1321/2007 - Vencimento em 07/10/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46211/2025/COROUT-SC/ANM

815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46212/2025/COROUT-SC/ANM

815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°46222/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46223/2025/COROUT-SC/ANM

815.185/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46217/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46218/2025/COROUT-SC/ANM

815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°46339/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46340/2025/COROUT-SC/ANM

815.310/2024-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°45592/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45596/2025/COROUT-SC/ANM

815.187/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46207/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46209/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente