Processo minerário

815.350/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     TERRANITA MINERADORA LTDA-Areia, turfa e saibro-Gravatal/Santa Catarina

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31694/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TERRANITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 61.139.958/0001-52- Alvará n°8850/2022

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8850/2022

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