Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra (633)
810.025/2001
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- Publicado DOU de 06/12/2022
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- Publicado DOU de 27/11/2024
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
810.025/2001-ALC - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 106