Processo minerário
810.025/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/02/2023 e 19/11/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 44/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra (633)
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- Seção 1
Relação nº 43/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto (2645)
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- Seção 1
Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
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- Seção 1
Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12519/2023
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- Seção 1
Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°4292/2023
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