Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.287/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 602/2025

Seção
1
Data
Edição
221
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 602/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    803287/22 — Stone House Mineracao Ltda

    Not.163/2025 - R$ 6.264,42

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 602/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Angelo Ricardo Biones Barreto - 803002/22 - Not.146/2025 - R$ 12.284,75

Azimute Mineracao e Construcao Ltda - 803186/21 - Not.137/2025 - R$ 11.983,68

Clear Mineracao Ltda - 803238/22 - Not.156/2025 - R$ 12.576,62

Devanei Agostinho Rodrigues - 803295/22 - Not.167/2025 - R$ 12.484,92, 803296/22 - Not.168/2025 - R$ 12.335,12

Diego Patric Castro de Souza - 803096/22 - Not.151/2025 - R$ 5.523,60

Edilson de Sampaio Fontenele - 803007/22 - Not.148/2025 - R$ 47,99

Francinaldo de Sousa Coelho - 803138/22 - Not.152/2025 - R$ 12.484,23

Hermano Prais Alves Pinto - 803006/22 - Not.147/2025 - R$ 11.519,28

Jeremias Pereira de Souza - 803143/22 - Not.154/2025 - R$ 6.060,64

Jivago de Castro Ramalho - 803197/21 - Not.136/2025 - R$ 12.089,09

Larimar Mineradora Ltda - 803244/21 - Not.139/2025 - R$ 310,87

Mineracao Boss Ltda - 803009/22 - Not.149/2025 - R$ 5.953,60

Mineradora Bela Vista Ltda - 803257/22 - Not.157/2025 - R$ 11.864,19, 803258/22 - Not.158/2025 - R$ 12.233,11, 803259/22 - Not.159/2025 - R$ 10.266,98, 803260/22 - Not.160/2025 - R$ 12.288,27

Norte Mineracao Ltda - 803059/22 - Not.142/2025 - R$ 11.561,30, 803060/22 - Not.143/2025 - R$ 11.565,13, 803061/22 - Not.144/2025 - R$ 6.375,86, 803064/22 - Not.145/2025 - R$ 12.449,39, 803170/22 - Not.155/2025 - R$ 10.996,27

Paulo Roberto d Anello - 803213/21 - Not.138/2025 - R$ 12.542,16

Samila Feitosa Viana - 803140/22 - Not.153/2025 - R$ 1.132,81

Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 803272/21 - Not.140/2025 - R$ 7.467,10, 803273/21 - Not.141/2025 - R$ 6.540,20

Stone House Mineracao Ltda - 803285/22 - Not.161/2025 - R$ 3.089,00, 803286/22 - Not.162/2025 - R$ 3.748,42, 803287/22 - Not.163/2025 - R$ 6.264,42, 803288/22 - Not.164/2025 - R$ 4.441,94, 803289/22 - Not.165/2025 - R$ 6.255,16, 803290/22 - Not.166/2025 - R$ 3.464,96

Welbert de Jesus Santos Couto - 803034/22 - Not.150/2025 - R$ 5.719,53

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

ver todos os 33 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 105

Acompanhar 803.287/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis