Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 615/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 615/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
806141/21 — Regivaldo de Melo Gonçalves
Not.27/2025 - R$ 16.289,83
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 615/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
ag Servicos, Transportes e Construcoes Ltda - 806162/21 - Not.31/2025 - R$ 12.181,03
Anderson Fabricio Cardoso da Mota - 806009/20 - Not.20/2025 - R$ 44.274,09
Danilo Borges Nogueira - 806154/21 - Not.30/2025 - R$ 126,66
Glen Anderson Maia de Oliveira - 806084/21 - Not.23/2025 - R$ 743,57
Jacinto Goncalves de Lima Neto - 806075/21 - Not.22/2025 - R$ 1.002,75
Marco Tulio Ferreira Leite Fernandes - 806143/21 - Not.29/2025 - R$ 12.535,81
Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806205/22 - Not.32/2025 - R$ 9.777,17
Regivaldo de Melo Gonçalves - 806054/20 - Not.21/2025 - R$ 1.626,58, 806141/21 - Not.27/2025 - R$ 16.289,83, 806142/21 - Not.28/2025 - R$ 3.243,78
Samila Feitosa Viana - 806109/21 - Not.24/2025 - R$ 2.520,97
Wilksan Patricia Macedo Souza - 806115/21 - Not.25/2025 - R$ 6.905,48, 806117/21 - Not.26/2025 - R$ 15.333,62
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 98