Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 115/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.331/2014 — ENIO LIRA PORTO LIMA
OF. N°47854/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.210/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA
846.157/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.149/2015-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°47856/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO-OF. N°48052/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°47847/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°47854/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°47834/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 95