Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 296/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 296/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
853.481/1993 — VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 296/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.789/2019-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.932/1980-SALOBO METAIS S/A-OF. N°47432/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-OF. N°47194/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.054/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°47192/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
853.481/1993-VALE S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 47844/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.575/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.599/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
850.600/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96