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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 296/2025

Seção
1
Data
Edição
224
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 296/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    853.481/1993 — VALE S.A.

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 296/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.789/2019-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.932/1980-SALOBO METAIS S/A-OF. N°47432/2025/COROUT-PA/AP/ANM

851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-OF. N°47194/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.054/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°47192/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

853.481/1993-VALE S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.282/2025

Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA

Ofício nº: 47844/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.575/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.599/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

850.600/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96

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