Processo minerário

850.789/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2021 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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3. 05/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 05/02/2024

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4. 08/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025

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5. 25/11/2025 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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