Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração. (2517)
866.438/2016 — DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
NETA - Auto de embargo nº 91/2025/ANM/CORBS
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de embargo nº Nº 83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de embargo nº 91/2025/ANM/CORBS
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 126