Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 161/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 124
Despacho
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 464/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.992/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 467/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.562/2010 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 465/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.525/2004 - Titular: MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARAS/SP, MOGI GUAÇU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 472/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.120/2015 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 466/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.984/2009 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 468/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 821.232/2010 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 469/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.835/2011 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 470/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.733/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 471/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.735/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 124