Processo minerário

820.735/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 471/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°55185/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 19583 de 2011 - Cessionário: AB VISTA ALEGRE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 40.841.667/0001-31

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37399/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30026/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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8. 25/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192

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9. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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10. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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