Processo minerário

820.525/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 465/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARAS/SP, MOGI GUAÇU/SP

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13150/2005 - Cessionário: Mineração Jaguari de Aguai Ltda Me- CNPJ 64.539.141/0001-60

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27535/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°997/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1008/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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5. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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6. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

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7. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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8. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 64

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9. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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