Despacho · Relação nº 234/2025

Despacho

Relação nº 234/2025

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°47731/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°47969/2025

886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°47759/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.180/2024

Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI

Ofício nº: 48189/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°48336/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente