Processo minerário

886.246/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34350/2025

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4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 772/2024 - Vencimento Indeterminado

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   • Registro de Licença
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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18024/2024/DIOUT-RO/ANM

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