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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.180/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2025 e 19/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 1154/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 01/2026 - Vencimento: 23/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC

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  3. Seção 1

    Relação nº 234/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 48189/2025

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