Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 234/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 234/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
886.100/2012 — ABEL PEREIRA LIMA
OF. N°47969/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 234/2025
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°47731/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°47969/2025
886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°47759/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.180/2024
Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI
Ofício nº: 48189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°48336/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 26/11/2025, p. 124