Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 159
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27203.833100/1994 - PORTARIA SNGM/MME Nº 751 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 8,44 hectares.
27203.836115/1994 - PORTARIA SNGM/MME Nº 752 - Mineração Caldense Ltda - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 298,13 hectares.
48068.866561/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 753 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.
48068.866957/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 754 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27202.819511/1970 - PORTARIA SNGM/MME Nº 755 - Júlio Vieira Holtz Empresa de Mineração - Água Mineral - Ribeirão Branco - São Paulo - 5,07 hectares.
48070.848070/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 756 - Zap Soluções Business Ltda - Água Mineral - Macaíba - Rio Grande do Norte - 0,44 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 159