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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

836.115/1994

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2012 e 27/11/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  2. Seção 1

    Relação nº 110/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

    • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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  3. Seção 1

    Relação nº 100/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  4. Seção 1

    Relação nº 229/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  5. Seção 1

    Relação nº 688/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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