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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
226
Página
159

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48068.866561/2021

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.833100/1994 - PORTARIA SNGM/MME Nº 751 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 8,44 hectares.

27203.836115/1994 - PORTARIA SNGM/MME Nº 752 - Mineração Caldense Ltda - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 298,13 hectares.

48068.866561/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 753 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

48068.866957/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 754 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

27202.819511/1970 - PORTARIA SNGM/MME Nº 755 - Júlio Vieira Holtz Empresa de Mineração - Água Mineral - Ribeirão Branco - São Paulo - 5,07 hectares.

48070.848070/2021 - PORTARIA SNGM/MME Nº 756 - Zap Soluções Business Ltda - Água Mineral - Macaíba - Rio Grande do Norte - 0,44 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 159

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