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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 298/2025

Seção
1
Data
Edição
227
Página
291

Seu processo neste ato

  • Relação nº 298/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    850.515/2020 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 298/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9400/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 31/07/2027

851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 719/2024 - Vencimento em 07/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI-OF. N°48289/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.782/2021-AREAL PEROLA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

850.291/2024 -Slm Santa Lucia Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.024/2021-NILTON RODRIGUES MOTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.632/2023-DIOGO FERNANDES DOS SANTOS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.359/2024

Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Ofício nº: 48339/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.403/2025

Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA

Ofício nº: 48361/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.260/2021-ADAIR JOSE FERREIRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2025, p. 291

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