Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 298/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 291
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
851.024/2021 — NILTON RODRIGUES MOTA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.515/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.986/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
851.076/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.916/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9400/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 31/07/2027
851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 719/2024 - Vencimento em 07/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI-OF. N°48289/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.782/2021-AREAL PEROLA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
850.291/2024 -Slm Santa Lucia Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.024/2021-NILTON RODRIGUES MOTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.632/2023-DIOGO FERNANDES DOS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.359/2024
Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 48339/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.403/2025
Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA
Ofício nº: 48361/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.260/2021-ADAIR JOSE FERREIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2025, p. 291