Despacho Relação nº 96/2025

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 559 / 2025 - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,44 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,86 - Sulfato: 5,35 - Silício: 4,493* - Sódio: 3,658 - Cálcio: 3,184 - Cloreto: 2,92 -Nitrato: 2,26 - Potássio: 1,360 - Magnésio: 0,947 - Bário: 0,044* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 010R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 558 / 2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,60 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,34 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,53 - Silício: 10,421* - Sódio: 6,964 - Cálcio: 6,619 - Sulfato: 3,82 - Nitrato: 3,39 - Cloreto: 3,15 - Potássio: 1,849 - Magnésio: 1,203 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,017*. Boletim nº 009R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

004.779/1935-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 560 / 2025 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 27209.004779/1935-10. Concessionária: Empresa Hidromineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Manifesto de Mina Nº 284 - DOU de 14/02/1936. Local da fonte: Av. Augusto Maria Martinez Toja 244 Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,12 mg/L - Gás carbônico 1366,97 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,79 - Cálcio: 14,852 - Silício Total: 10,284* - Sódio: 7,441 - Cloreto: 6,32 - Sulfato: 2,76 - Magnésio: 2,640 - Potássio: 1,789 - Nitrato: 0,77 - Brometo: 0,43 - Bário: 0,057* - Estrôncio: 0,038* . Boletim nº 012R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E CARBOGASOSA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 561 / 2025 - FONTE CRISMAR. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME. CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,83 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,32 - Silício: 9,956* - Sódio: 3,541 - Cálcio: 2,156 - Magnésio: 1,443 - Cloreto: 1,36 - Nitrato: 1,19 - Sulfato: 0,96 - Potássio: 0,731 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,023* - Estrôncio: 0,023* . Boletim nº 036/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 562 / 2025 - FONTE VOLTA FRIA. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME . CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,52 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,01 - Silício: 11,389* - Sódio: 4,524 - Cálcio: 2,879 - Cloreto: 1,44 - Magnésio: 1,389 - Potássio: 1,324 - Sulfato: 0,99 - Nitrato: 0,94 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,030*. Boletim nº 037/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente