Processo minerário

004.779/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 560 / 2025 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 27209.004779/1935-10. Concessionária: Empresa Hidromineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Manifesto de Mina Nº 284 - DOU de 14/02/1936. Local da fonte: Av. Augusto Maria Martinez Toja 244 Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,12 mg/L - Gás carbônico 1366,97 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,79 - Cálcio: 14,852 - Silício Total: 10,284* - Sódio: 7,441 - Cloreto: 6,32 - Sulfato: 2,76 - Magnésio: 2,640 - Potássio: 1,789 - Nitrato: 0,77 - Brometo: 0,43 - Bário: 0,057* - Estrôncio: 0,038* . Boletim nº 012R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E CARBOGASOSA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)