Processo minerário

004.779/1935

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2011 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 04/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 31/05/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 10/05/2024 Seção 1

    Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

    • Concessão de Lavra

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14. 02/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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