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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
229
Página
154

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 149/2023- Cessionário:48052.810892/2025-37-Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 353/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ-OF. N°48554/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 149/2023- Cessionário:48052.810892/2025-37-Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48780/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°48550/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154

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