Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°48550/2025
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ-OF. N°48554/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 149/2023- Cessionário:48052.810892/2025-37-Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48780/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°48550/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 02/12/2025, p. 154