Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 95/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 134
Despacho
Relação nº 95/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE-Onde se lê: "... numa área de 49,97 ha...; Leia-se: "... numa área de 41,33 hectares ..."
Retificação de despacho(1391)
800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA - Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n° 05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE: "Vencimento em 06/06/2029".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- DOU de 06/11/2023, na Relação nº 54/2023-ANM/CE.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 134