Processo minerário

800.374/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 06/11/2023, na Relação nº 54/2023-ANM/CE.

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1014/2025 - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAREMA/CE

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   • Registro de Licença
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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26860/2023/SEOUT-CE/ANM.

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