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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 95/2025

Seção
1
Data
Edição
233
Página
134

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2025

    Fase de Licenciamento

    Retificação de despacho (1391)

    800.207/1999 — CANAA BRITAGEM LTDA

    Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n° 05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE: "Vencimento em 06/06/2029".

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 95/2025

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE-Onde se lê: "... numa área de 49,97 ha...; Leia-se: "... numa área de 41,33 hectares ..."

Retificação de despacho(1391)

800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA - Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n° 05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE: "Vencimento em 06/06/2029".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- DOU de 06/11/2023, na Relação nº 54/2023-ANM/CE.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 134

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