Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 305/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 305/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
850.281/2025 — J T CONSTRUTORA LTDA
Registro de Licença n°: 1015/2025 - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 305/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1006/2025 - Processo nº: 850.462/2025 - Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA - Vencimento: 1006/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1013/2025 - Processo nº: 850.388/2025 - Titular: VANETE SOUSA SILVA - Vencimento: 24/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1015/2025 - Processo nº: 850.281/2025 - Titular: J T CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1016/2025 - Processo nº: 850.101/2025 - Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 110