Processo minerário

850.101/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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   • Registro de Licença
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 1016/2025 - Vencimento em 06/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20276/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1016/2025 - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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