Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 283/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 283/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
815.016/2001
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 283/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.752/2012-ALEGRANZA MINERACAO S/A- Cessionário:LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.916.529-**- Alvará n°1471/2013
815.515/2024-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.178.580/0001-66- Alvará n°11393/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA- Fonte Randon - Aqua Fest 510 mL com e sem gás- PINHEIRO PRETO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 109