Processo minerário

815.016/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15303/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 43098/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13467/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 191

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8. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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10. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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11. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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