Processo minerário

815.016/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2013 e 02/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2014 — Seção 1

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   • Guia de Utilização

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4. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

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5. 30/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Extração

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6. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

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   • Registro de Extração

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7. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

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8. 28/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 09/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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10. 09/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

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12. 02/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/04/2026 — Seção 1

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    • Registro de Extração
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