Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°1490/2025 (PAS 48054.932137/2025-92); 1492/2025 (PAS 48054.932139/2025-81)
Barragem Forquilha I e Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1515/2025 (PAS 48054.932161/2025-21); 1517/2025 (PAS 48054.932165/2025-18)
Barragem B2 e Barragem B2 Auxiliar-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°1521/2025 (PAS 48054.932168/2025-43); 1523/2025 (PAS 48054.932173/2025-56); 1525/2025 (PAS 48054.932175/2025-45); 1527/2025 (PAS 48054.932178/2025-89); 1528/2025 (PAS 48054.932180/2025-58); 1530/2025 (PAS 48054.932182/2025-47); 1532/2025 (PAS 48054.932183/2025-91)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 129