Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 127
Despacho
Relação nº 168/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 15/2025 - Processo ADM GM 920.344/2025 - Titular: UILSON ROMANHA & CIA LTDA - Substância(s): AREIA - Processos Agrupados: 821.250/1996, 821.252/1996, 821.253/1996, 821.254/1996, 821.255/1996, 820.062/1998, 820.063/1998, 820.064/1998, 820.221/2000 e 821.330/2001.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 127