Processo minerário

820.063/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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3. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°67/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°678/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°682/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°686/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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