Processo minerário

820.221/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Chapadinha 221 - AI. N°1033/2025 (PAS 48053.920751/2025-11)

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2. 12/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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4. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/09/2016 Seção 1

   Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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