Processo minerário

821.252/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 12/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

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4. 04/11/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 83, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

   • Portaria de Lavra

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5. 12/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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