Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 122/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 159
Despacho
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010-DNPM-CE - Vencimento em 04/05/2028
800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.789/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.129/2023-CERAMICA CARAUBAS LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159