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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 122/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
159

Despacho

Relação nº 122/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010-DNPM-CE - Vencimento em 04/05/2028

800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.789/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

801.129/2023-CERAMICA CARAUBAS LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159

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