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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 49/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
159

Despacho

Relação nº 49/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°44704/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO LTDA-OF. N°47447/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°44391/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

880.091/2024-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°48776/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.102/2025

Titular: ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA

Ofício nº: 48192/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47693/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159

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