Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 658/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 658/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800252/21 — Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda
Not.307/2025 - R$ 6.332,07
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 658/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adilson Jose Silva de Sena - 800258/21 - Not.309/2025 - R$ 9.892,70, 800259/21 - Not.310/2025 - R$ 4.772,85, 800260/21 - Not.311/2025 - R$ 10.690,35
Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 800209/21 - Not.305/2025 - R$ 1.402,37
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800252/21 - Not.307/2025 - R$ 6.332,07
Claudio Goncalves Esmeraldo - 800216/20 - Not.296/2025 - R$ 275,76
Jeonas Costa Lirio - 800296/21 - Not.298/2025 - R$ 4.303,68, 800255/21 - Not.308/2025 - R$ 4.190,18, 800261/21 - Not.312/2025 - R$ 2.260,39, 800262/21 - Not.313/2025 - R$ 2.029,20, 800263/21 - Not.314/2025 - R$ 4.708,51, 800274/21 - Not.316/2025 - R$ 6.250,52, 800275/21 - Not.317/2025 - R$ 6.285,54, 800276/21 - Not.318/2025 - R$ 5.724,01
Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - Not.315/2025 - R$ 12.499,07
Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - Not.306/2025 - R$ 4.907,72
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800168/20 - Not.295/2025 - R$ 5.944,55
rp Mineração Ltda - 800081/21 - Not.297/2025 - R$ 6.081,77, 800146/21 - Not.300/2025 - R$ 6.153,19, 800149/21 - Not.301/2025 - R$ 3.403,15, 800150/21 - Not.302/2025 - R$ 5.100,03, 800151/21 - Not.303/2025 - R$ 2.532,92
Tendencia Mineracao Ltda - 800205/21 - Not.304/2025 - R$ 1.730,25
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
- 800.252/2021
- 800.258/2021
- 800.259/2021
- 800.260/2021
- 800.209/2021
- 800.216/2020
- 800.296/2021
- 800.255/2021
- 800.261/2021
- 800.262/2021
- 800.263/2021
- 800.274/2021
- 800.275/2021
- 800.276/2021
- 800.269/2021
- 800.229/2021
- 800.168/2020
- 800.081/2021
- 800.146/2021
- 800.149/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 112