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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Relação nº 658/2025

Seção
1
Data
Edição
240
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 658/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    800269/21 — Luiz Carlos de Queiroz Lima

    Not.315/2025 - R$ 12.499,07

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 658/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adilson Jose Silva de Sena - 800258/21 - Not.309/2025 - R$ 9.892,70, 800259/21 - Not.310/2025 - R$ 4.772,85, 800260/21 - Not.311/2025 - R$ 10.690,35

Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 800209/21 - Not.305/2025 - R$ 1.402,37

Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800252/21 - Not.307/2025 - R$ 6.332,07

Claudio Goncalves Esmeraldo - 800216/20 - Not.296/2025 - R$ 275,76

Jeonas Costa Lirio - 800296/21 - Not.298/2025 - R$ 4.303,68, 800255/21 - Not.308/2025 - R$ 4.190,18, 800261/21 - Not.312/2025 - R$ 2.260,39, 800262/21 - Not.313/2025 - R$ 2.029,20, 800263/21 - Not.314/2025 - R$ 4.708,51, 800274/21 - Not.316/2025 - R$ 6.250,52, 800275/21 - Not.317/2025 - R$ 6.285,54, 800276/21 - Not.318/2025 - R$ 5.724,01

Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - Not.315/2025 - R$ 12.499,07

Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - Not.306/2025 - R$ 4.907,72

Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800168/20 - Not.295/2025 - R$ 5.944,55

rp Mineração Ltda - 800081/21 - Not.297/2025 - R$ 6.081,77, 800146/21 - Not.300/2025 - R$ 6.153,19, 800149/21 - Not.301/2025 - R$ 3.403,15, 800150/21 - Not.302/2025 - R$ 5.100,03, 800151/21 - Not.303/2025 - R$ 2.532,92

Tendencia Mineracao Ltda - 800205/21 - Not.304/2025 - R$ 1.730,25

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 112

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