Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 199/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 247
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°Ofício nº 51643/2025/DIVFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 199/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°Ofício nº 51640/2025/DIVFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 199/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-OF. N°Ofício nº 53447/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°Ofício nº 51562/2025/DIVFIS-BA/ANM
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 51643/2025/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 51640/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51754/2025/DIVFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247