Processo minerário

872.197/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 12995/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 51754/2025/DIVFIS-BA/ANM

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°65/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 02/10/2024

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