Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 193/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 247
Seu processo neste ato
-
Relação nº 193/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.231/2014 — SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Portaria de Lavra ANM nº: 500/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, GRANITO - Município(s): ANDARAÍ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 193/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 873.510/2006 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 499/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.346/2012 - Titular: IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CASA NOVA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 500/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.231/2014 - Titular: SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO, GRANITO - Município(s): ANDARAÍ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 498/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.346/2011 - Titular: MINERAÇÃO DO OESTE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247