Processo minerário

871.231/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 500/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, GRANITO - Município(s): ANDARAÍ/BA

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25815/2025

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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5. 10/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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