Processo minerário

871.231/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2014 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/10/2014

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2. 10/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 08/07/2025 Seção 1

   Alvará n°8396/2024 — página do DOU de 08/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 23/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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