Processo minerário

872.346/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 499/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CASA NOVA/BA

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2. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 885,55ha para 437,21ha-Mármore-Casa Nova/BA

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24254/2022

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94

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6. 22/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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