Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 169/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 873
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.064/1992 — MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA
Registro de Licença N° 2153/1999-Onde se lê: "... numa área de 42,12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,61 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729285.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- DOU de 01/12/2022
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA- AI N°4266/2020
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2523/2000-Onde se lê: "... numa área de 30.12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 31,78 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18652636."
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999-Onde se lê: "... numa área de 46,19 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,09 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729117.
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999-Onde se lê: "... numa área de 35,54 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 23,84 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729286.
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999-Onde se lê: "... numa área de 42,12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,61 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729285.
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999-Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,57 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729284.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 24/12/2025, p. 873