Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 214/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
890.657/1988
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 214/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA - CPF ou CNPJ ***.706.577-** - Processo nº 870.871/2003 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7666/2003
Exequente: BANCO VOITER S/A - CPF ou CNPJ 61.024.352/0001-71 - Processo nº 866.232/2024 - JOSE PUPIN - Registro de Licença Nº 833/2025
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.033/1989 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 214/2004
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.657/1988 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 212/2019
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 143